Teresópolis, 16 de setembro de 2009 - Com o tema - Construção permanente do SUS: necessidades, demandas, produtos e resolutividade o que isso significa para a sociedade, o Conselho Municipal de Saúde, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, de 11 a 13 de setembro, a IX Conferência Municipal de Saúde. O objetivo do evento, que acontece a cada dois anos, é estabelecer propostas que coloquem o SUS de Teresópolis em um ciclo de desenvolvimento, com acesso universal aos serviços e, principalmente, que garanta um atendimento de qualidade à população.

 

A conferência é importante para esclarecer os gestores de saúde sobre as necessidades da população e se estabelecer as prioridades deste setor para os próximos quatro anos. Daí a importância da participação da sociedade, explicou a presidente da Comissão Organizadora da Conferência de Saúde, Edneia Martuchelli. De acordo com Renato Mello, presidente do Conselho Municipal de Saúde, ainda são poucas as cidades brasileiras que realizam conferências municipais. Esta é uma vitória para a cidade de Teresópolis porque, mesmo que indiretamente, toda a população é usuária do SUS. Nesses três dias de evento temos a oportunidade de debater como pode ser a construção de uma saúde melhor para todo cidadão, disse.

 

Para o secretário municipal de Saúde, Maurílio Schiavo, este é um momento único, pois vamos usar a Conferência para lapidar nosso plano municipal de saúde, de acordo com as propostas da população aqui representada. Schiavo apresentou, na abertura do evento, uma prestação de contas sobre o que está sendo feito, para que seja implantada uma nova ordem na secretaria, com a identidade da atual administração, através de ações reestruturadas. Com o intuito de prover melhor os recursos do SUS, fizemos uma revisão de diversos contratos, o que gerou uma economia. Além disso, regularizamos as dívidas do passado e todas as pendências relacionadas a exames e cirurgias, bem como estamos trabalhando na recontratualização da Beneficência Portuguesa, Hospital São José e Hospital das Clínicas, explicou.

 

Segundo o secretário de Saúde, a atual gestão tem realizado cerca de 10% mais exames que nos anos anteriores. Isso significa o nosso investimento na medicina preventiva, afirmou Schiavo.

Participando pela primeira vez como representante do Poder Legislativo, o vereador Cláudio Mello disse que a Conferência é fundamental para aprofundar as contribuições para a construção uma sociedade que atenda a todos. Vamos elaborar um relatório que possa, efetivamente, ser implementado. Sabemos que este é o nosso maior desafio, mas que será vencido, pois temos como base um debate democrático e transparente”, ressaltou o vereador.

 

A Conferência Municipal de Saúde nos possibilita traçar planos e projetos para melhorar o atendimento ambulatorial, com foco na atenção básica da saúde, disse o prefeito Jorge Mario, lembrando que a gestão municipal tem realizado ações imediatas para desonerar os cofres públicos. Temos um excelente relacionamento com os governos Estadual e Federal. O tomógrafo móvel, que fica no pátio da Prefeitura até o dia 18 de setembro, representa uma economia de R$ 100 mil na realização de exames e a projeção de, em média, 50 atendimentos diários, constatou.

 

O prefeito fez questão de ressaltar ainda a inauguração da Unidade Básica de Saúde, UPA 24 Horas, prevista para dezembro deste ano. O ministro José Gomes Temporão virá a Teresópolis inaugurar a UPA e se comprometeu em investir na atenção básica e também na medicina de ponta do município, através de equipamentos, PSFs e unidades básicas. Este é um momento altamente favorável, pois estamos planejando Teresópolis para o futuro, destacou Jorge Mario. O prefeito afirmou ainda que entre o final de 2009 e início de 2010, cerca de mil novos empregos na área da saúde serão gerados no município. Esta é a sinalização de um futuro melhor, por conta, sobretudo, do nosso bom relacionamento com Estado e União, finalizou.

 

Os participantes da Conferência foram divididos em quatro grupos de trabalho: Planejamento em Saúde; Desenvolvimento de Ações e Atividades em Saúde: Programas e Projetos; Programação em Saúde: Plano de Saúde, Programação Anual em Saúde, Programa Mais Saúde e outros processos em saúde; e Saúde Ambiental: Elaboração de Propostas para encaminhamento à 1ª Conferência Regional de Saúde Ambiental. 

 

Esses grupos elaboraram propostas e definiram estratégias para a implementação de políticas públicas de saúde no município. Entre as propostas aprovadas na Conferência estão: regulação do uso de agrotóxico no município; cobertura do Programa de Saúde de Atenção à Saúde da Família em 70% até 2012; e organização da Rede de Atenção à Saúde a população no Município de Teresópolis.

 

Na Conferência, foram eleitas as entidades que vão compor o Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis. Na categoria prestadores de serviço público foram eleitas as secretarias de Saúde, Agricultura, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego e Educação; e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis. O Conselho terá ainda representantes das seguintes categorias: prestadores de serviço privado, através de hospitais e clínicas e laboratórios; e profissionais de saúde, através de entidades de classe.

 

Os usuários estarão representados pelos movimentos sociais e populares, incluindo organizações religiosas e pastorais; movimentos ambientalistas e de mulheres na Saúde. Além das organizações, associações e federações de moradores ou similares. Há ainda outras entidades, como associações de portadores de patologias ou de deficiências, movimento de defesa do consumidor, entidades patronais, partidos políticos e organizações estudantis da área de saúde. Sindicato dos trabalhadores rurais e urbanas ou federações Sindicais, incluindo entidades de aposentados e pensionistas, também vão compor o conselho.

 

Os próximos passos serão a posse dos conselheiros e a eleição da mesa diretora. A partir daí, o relatório final da Conferência será colocado em discussão para aprovação pelos conselheiros. Dia 26 de setembro, representantes de Teresópolis estarão presentes na I Conferência Regional de Saúde Ambiental, que será realizada em Nova Friburgo, e contará com a participação de 16 municípios da região serrana.